Na Paraíba, além dos eleitos, serão diplomados os três suplentes mais votados de cada partido ou coligação
A diplomação dos eleitos das últimas eleições gerais acontecerá na próxima sexta-feira (17) e uma dúvida ainda existe para a diplomação do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano ainda aguarda o julgamento do seu recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá acontecer ainda esta semana.De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), a diplomação dos eleitos acontece no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, a partir das 17h.
Na Paraíba, além dos eleitos, serão diplomados os três suplentes mais votados de cada partido ou coligação.
A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, inclusive a diplomação dos eleitos, assegura que só serão diplomados os que estiverem com o serviço militar regularizado.
O artigo 172 da resolução 23.218, traz a seguinte redação: “A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar.”
Cada Tribunal Eleitoral expedirá diplomas, assinados pelos respectivos Presidentes, aos eleitos para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os vices e suplentes.
PolíticaPB com informações do TRE-PB
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