TSE divulga relação de eleições suplementares; Marcação e Itapororoca não estão na lista

O TSE revelou que em 2011 já estão marcadas eleições suplementares em sete municípios
Apesar do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter anunciado a realização de eleições suplementares nos municípios de Marcação e Itapororoca para o mês de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não confirmou, na sua relação divulgada nesta terça-feira (4), o pleito nos dois municípios paraibanos.
O TSE revelou que em 2011 já estão marcadas eleições suplementares em sete municípios: Morro Cabeça no Tempo (PI), Campo Maior (PI), Conceição do Mato Dentro (MG), Dourados (MS), Valença (RJ), Mangaratiba (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ).
Depois da derrubada de duas resoluções, uma nova data para a realização das eleições suplementares dos municípios de Marcação e Itapororoca foi marcada pelo TRE no dia 15 de dezembro de 2010. O pleito deve acontecer em 3 de abril deste ano. A decisão foi tomada durante sessão administrativa do Tribunal Regional.
A minuta com os novos prazos foi apresentada pelo corregedor Calos Neves. Algumas modificações no texto original foram necessárias para obedecer, por exemplo, o limite da realização das convenções, fixado de dez a 30 dias antes do pleito.
Após os ajustes necessários, a resolução foi aprovada e ficou decidido que as convenções poderiam ser realizadas de 17 de janeiro a 6 de fevereiro. Esse limite seria suficiente para que as eleições suplementares ocorressem em 3 de abril.
TSE registra 141 eleições suplementares para prefeito desde 2008
Desde o final das eleições de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou em seu calendário 141 eleições suplementares previstas ou já realizadas para a escolha de prefeito e vice-prefeito em municípios distribuídos pelas cinco regiões do país. A última eleição suplementar ocorreu no dia 26 de dezembro (domingo), quando os eleitores de São Francisco de Assis do Piauí (PI) voltaram às urnas para escolher o novo prefeito da cidade.
Minas Gerais lidera em número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 26. O número é coerente, já que, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), Minas possui o maior número de municípios (853) entre os estados. O Piauí vem em segundo lugar em número de eleições suplementares realizadas ou previstas, com 15. Apenas os estados do Ceará e do Amapá não tiveram necessidade da realização de eleição suplementar em qualquer de seus municípios. O Distrito Federal é um caso a parte, porque não elege prefeitos.
Segundo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado.
2008 a 2010
A Justiça Eleitoral determinou a realização de seis eleições suplementares em 2008. Já em 2009, 80 foram marcadas, sendo que três municípios – Lajedo do Tabocal (BA), Sena Madureira (AC) e Passo de Torres (SC) – tiveram de suspender o pleito. Até o momento, apenas os eleitores da cidade baiana definiram seus prefeito e vice, em pleito realizado em fevereiro de 2010.
Das 53 eleições suplementares agendadas em 2010, apenas cinco foram suspensas: em Itapororoca e Marcação, na Paraíba; em Saubara, na Bahia; em Nossa Senhora de Nazaré, no Piauí; e em Careiro da Várzea, no Amazonas. Não houve ainda definição das novas datas das eleições nesses municípios.
PolíticaPB com TSE