Efraim Filho apresenta PL que beneficia jovens recém formados

Projeto visa a contribuição do profissional com o conselho regional do qual faz parte

Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), nº 1004 de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre as contribuições dos conselhos profissionais.

Efraim Filho disse que sua iniciativa surge da constatação de que muitos profissionais recém formados encontram dificuldades em contribuir com o seu conselho profissional, uma vez que ainda não estão inseridos no mercado de trabalho.

Conforme o Projeto de Lei o aluno que concluiu um curso superior e tem de se filiar ao conselho regional da sua profissão terá isenção total de contribuição no primeiro ano de exercício profissional a contar da colação de grau, já no segundo ano terá o desconto de 50% e quem tem dois anos de formado pagará o valor de 75% da anuidade. Já a metade da tarifa vai ter direito o profissional que estiver no terceiro ano trabalhando e apenas 25% no quarto ano.

“A Lei será um instrumento político de ação afirmativa que abrangerá milhares de jovens que estão se formando e que já concluíram seus cursos nas instituições de ensino superior”, disse Efraim Filho.



da redação com nordeste1