Márcio Accioly vota contra cassação de Veneziano e julgamento do caso Maranata fica empatado

O juiz Márcio Accioly do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) votou contra a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e empatou o julgamento do caso Maranata. Na semana passada o relator do processo, juiz corregedor João Batista Barbosa, votou pela cassação acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Accioly alegou que não viu potencial para o suposto crime da Maranata interferir no pleito de 2008 e afastou, em seu voto, a possibilidade de inelegibilidade para Veneziano. "Não houve má fé e arrecadação ilícita", disse.

O juiz disse que o valor de R$ 50 mil, quantia referente a denúncia, é equivalente a pouco mais de 2% do gasto total da campanha de Veneziano naquele ano.

Accioly acrescentou, ainda, que o juiz de primeiro grau, que cassou Veneziano, se baseou apenas em suposições para dar seu veredito. Para ele não restaram dúvidas de que cada um dos doadores oficiais tinha condições de colaborar financeiramente.

Durante a explanação de seu voto o juiz disse que Veneziano não pode ser cassado, pois não há robustez nas provas e perderia mandato por mera presunção de culpa.

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