Os município
paraibanos receberam ontem do Governo Federal a quantia de R$ 26
milhões referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), porém a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o acesso ao
recurso para 8 (oito) cidades do estado, o que contribui com o
agravamento da crise nesses municípios.
De acordo com a Secretaria, o bloqueio
ocorre devido o não recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público (Pasep) e recomenda que os gestores municipais
procurem a Receita Federal para regularizar a situação. Areia, Cacimba
de Dentro, Dona Inês, Riacho dos Cavalos, Santa Rita, Serraria, Solânea e
Vieirópolis não receberam o recurso.
A Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) lembrou que esse pode não ser o único motivo que provoca o
bloqueio, dívidas previdenciárias também podem ocasionar o não acesso
aos recursos. Após a regularização da situação, a Receita Federal
realiza no fim de cada mês uma ‘varredura’, não contando a
inadimplência, o repasse do FPM é realizado em até 72 horas.
PB Agora
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