O
déficit previdenciário atingiu o pior patamar em 22 anos, desde o
início da série histórica, e fechou 2016 em R$ 149,7 bilhões. O número
foi apresentado nesta quinta-feira pelo secretário de Previdência
Social, Marcelo Caetano, e representa um aumento de 74,5% em relação ao
apresentado em 2015, de R$ 85,8 bilhões. O rombo previdenciário
representa 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
A deterioração
das contas ocorre no momento em que se discute a proposta da reforma da
Previdência, encaminhada pelo governo no fim do ano passado ao
Congresso.
As despesas
previdenciárias somaram R$ 507,8 bilhões em 2016, o equivalente a 8,2%
do PIB. Já as receitas totalizaram R$ 358,1%, uma alta de 5,8%.O rombo
real (descontada a inflação) da previdência foi de R$ 151,9 bilhões.
Mesmo a
previdência urbana, que tem apresentado resultados positivos há sete
anos consecutivos, teve um déficit de R$ 46,3 bilhões em 2016, ou 0,7%
do PIB. O número já desconta a compensação da desoneração da folha, dada
pelo Tesouro, à Previdência Social urbana.
– O resultado
urbano teve um comportamento cíclico. Mas, estruturalmente, quando a
gente faz uma análise, considerando que a população vai passar por um
envelhecimento, esse aspecto cíclico vai ser dominado por um aspecto
estrutural – explicou o secretário.
Caetano
ponderou que, se não houvesse a renúncia fiscal pela desoneração da
folha de pagamentos, o déficit seria de R$ 10,1 bilhões.
Já a
previdência rural teve um saldo negativo de R$ R$ 103,4 bilhões, ou 1,7%
do PIB. Esse número representou um aumento de 13,7% em relação a 2015,
quando esse déficit foi de R$ 90,9 bilhões.
120 MIL FICARIAM FORA DA REFORMA
O secretário
explicou o fato de que 120 mil servidores ficariam de fora da reforma da
Previdência Social. Segundo ele, esse é o número de funcionários
públicos que recebem, hoje, abono permanência (um bônus dado a
servidores que têm condições de se aposentar mas não o fazem). Como
essas pessoas já reuniram as condições de se aposentar, Caetano defende
que não seria justo inclui-las na PEC da reforma.
– São pessoas que já completaram as condições de aposentadoria.
O secretário
reiterou a importância da aprovação da reforma da Previdência para que
haja garantia do pagamento de benefícios no futuro. Ele não quis dar
previsão de quando o governo espera que a PEC seja aprovada e até onde
pode abrir mão nas negociações com o Congresso.
– O Congresso tem soberania para indicar a velocidade da reforma e o que se altera ou deixa de se alterar.
O Globo

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